2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal Militar
  4. Assunto - Crime (propriamente, impropriamente militares e militares por extensão)

Filtrar

Questões por página:
O Soldado Silva, em serviço de guarda no quartel, percebe que o Cabo Pereira, seu superior hierárquico, está visivelmente embriagado e portando uma arma de fogo de forma ostensiva e ameaçadora contra os colegas. A situação gera apreensão e risco à ordem interna. Diante desse cenário, é correto afirmar que a conduta do Cabo Pereira pode configurar um crime militar, dependendo da tipificação específica.
Um sargento da Polícia Militar de Alagoas, durante um treinamento em área remota, desobedeceu a uma ordem direta de seu comandante para avançar em uma simulação de combate, alegando que a manobra era arriscada demais e poderia expor a equipe a perigos desnecessários. A conduta do sargento ocorreu em um contexto de paz e não envolveu combate real, mas foi registrada como insubordinação.
Os crimes propriamente militares são aqueles que, por sua natureza, somente podem ser cometidos por militares em atividade, integrando o rol de condutas tipificadas no Código Penal Militar, como a deserção e o abandono de posto, não sendo possível sua equiparação a crimes comuns.
Um tenente que, durante uma operação militar, comete um crime de desobediência ao não seguir ordens diretas de um superior, é considerado um criminoso impropriamente militar. Isso ocorre porque o crime de desobediência pode ser cometido tanto por militares quanto por civis, dependendo do contexto em que se insere.
Os crimes impropriamente militares são aqueles que, embora possam ser cometidos por civis ou militares, estão tipificados no Código Penal Militar e são considerados crimes militares quando praticados por um militar em serviço. Assim, a embriaguez em serviço é um exemplo de crime impropriamente militar.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo