2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal Militar
  4. Assunto - Crime (propriamente, impropriamente militares e militares por extensão)

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Um sargento da Marinha do Brasil, durante o serviço de guarda em uma unidade naval, adormeceu em seu posto de vigilância. Tal conduta, além de configurar uma infração disciplinar grave, também pode ser enquadrada como crime militar. A legislação penal militar prevê expressamente essa situação como uma conduta criminosa, passível de sanção penal.
O Soldado Silva, em serviço de guarda no quartel, percebe que o Cabo Pereira, seu superior hierárquico, está visivelmente embriagado e portando uma arma de fogo de forma ostensiva e ameaçadora contra os colegas. A situação gera apreensão e risco à ordem interna. Diante desse cenário, é correto afirmar que a conduta do Cabo Pereira pode configurar um crime militar, dependendo da tipificação específica.
Um sargento da Polícia Militar de Alagoas, durante um treinamento em área remota, desobedeceu a uma ordem direta de seu comandante para avançar em uma simulação de combate, alegando que a manobra era arriscada demais e poderia expor a equipe a perigos desnecessários. A conduta do sargento ocorreu em um contexto de paz e não envolveu combate real, mas foi registrada como insubordinação.
Os crimes propriamente militares são aqueles que, por sua natureza, somente podem ser cometidos por militares em atividade, integrando o rol de condutas tipificadas no Código Penal Militar, como a deserção e o abandono de posto, não sendo possível sua equiparação a crimes comuns.
Um tenente que, durante uma operação militar, comete um crime de desobediência ao não seguir ordens diretas de um superior, é considerado um criminoso impropriamente militar. Isso ocorre porque o crime de desobediência pode ser cometido tanto por militares quanto por civis, dependendo do contexto em que se insere.
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