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  4. Assunto - Crimes contra a Administração da Justiça: Desacato, Desobediência e Resistência

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João, ao caminhar pela rua, foi surpreendido por um indivíduo que, de forma inesperada, sacou uma faca e avançou em sua direção, gritando que iria matá-lo. João, que portava uma barra de ferro para sua defesa pessoal, desferiu um golpe na cabeça do agressor, que caiu ao solo, cessando a agressão. A ação de João ocorreu no exato momento em que o agressor investia contra ele.
Um policial militar, durante uma perseguição a um veículo suspeito em alta velocidade, emite sinais sonoros e luminosos para que o condutor pare, mas este ignora as ordens e empreende fuga. O policial, então, realiza disparos de arma de fogo contra os pneus do veículo, conseguindo deter o condutor.
Um indivíduo, ao ser abordado por policiais em uma operação de rotina, recusa-se a apresentar seus documentos e profere ofensas verbais contra os agentes, alegando que eles não tinham autoridade para abordá-lo. Em seguida, tenta se evadir do local, empurrando um dos policiais.
Durante uma discussão acalorada em um bar, um cliente, sentindo-se ofendido por comentários feitos por outro frequentador, levantou-se e proferiu palavras de baixo calão e ameaças diretas contra o ofensor. A situação escalou a ponto de o ofendido, temendo por sua integridade física, tentar se defender, momento em que o primeiro indivíduo o empurrou com força, fazendo-o cair e bater a cabeça no chão.
Durante uma fiscalização de rotina, um motorista se recusa a apresentar sua CNH e documentos do veículo aos policiais rodoviários federais, alegando que não é obrigado a fazê-lo e desacatando as ordens de parada. Diante da insistência do motorista em não colaborar e da sua conduta desrespeitosa, os policiais o conduzem à delegacia.
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