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Emerson, policial militar, presenciou dois colegas da corporação, também militares, embriagados, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma, Emerson, em tese, praticou
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal Militar
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Levando em conta a situação hipotética 1A06-II e considerando, ainda, que, em determinado dia, durante a patrulha ostensiva, o grupo tenha flagrado um de seus informantes com porção significativa de drogas, situação em que o cabo Moura tenha exigido do criminoso as drogas e certo valor em dinheiro para deixá-lo livre, é correto afirmar que o militar praticou o crime de
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de peculato.
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão Anulada
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Os oficiais desertores que forem capturados ou se apresentarem voluntariamente passarão por inspeção de saúde e, se julgados incapazes definitivamente, responderão a processo, diferentemente das praças, que são eximidas desse procedimento.
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Caso o militar se ausente, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, este incorrerá na prática do crime de: