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Um servidor público, responsável pelo almoxarifado de um órgão governamental, está desviando, para uso particular, materiais de expediente adquiridos para a repartição. Ele retira regularmente caixas de papel, toners de impressora e outros insumos para utilizar em sua residência. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que ele está cometendo o crime de
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Durante operação noturna em bairro periférico, uma equipe policial composta por um superior e seu subordinado abordou um suspeito de integrar quadrilha de roubos. Conduzido à base comunitária, o subordinado, com o objetivo de obter a confissão e o endereço do cofre do grupo, passou a aplicar choques com dispositivo elétrico improvisado (taser artesanal) e cobriu parcialmente a cabeça do custodiado com uma capa, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental. O superior permaneceu presente, assistindo aos atos por cerca de dez minutos, sem tocar no suspeito e nem ordenar tais condutas. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que
Um policial penal, no exercício da sua função, deixou de cumprir seu dever de proibir ao preso o acesso a aparelho telefônico, viabilizando a comunicação com outros presos. No caso, verificou-se que não houve comunicação com o ambiente externo, graças aos bloqueadores de sinal de celular. Com base nessas informações e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta desse agente público
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Considere a seguinte situação hipotética: Xavier, servidor público, patrocinou, indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendose da qualidade de funcionário público. De acordo com as disposições da Lei nº 8.137/90, Xavier estará sujeito a uma pena de:
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Considere a seguinte situação hipotética: Glória, recém-aprovada em concurso público municipal para cargo em setor estratégico da Prefeitura, tomou conhecimento de que determinado empresário da região tinha interesses que passavam pelo cargo que assumira. Assim, procurou o empresário para exigir, como condição para dar andamento aos seus interesses, o fornecimento de itens vendidos pelas lojas do empresário. De acordo com as disposições do Código Penal, Glória praticou / exerceu:
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