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Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Penal
O crime de “Tráfico de Influência”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) tem a conduta típica de:
Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Penal
Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Penal
Felipe é Policial Militar e, em uma blitz, solicita vantagem indevida para deixar de prender, multar e recolher o veículo de Fábio, que conduzia seu automóvel embriagado. Com medo de ser preso, Fábio efetua o pagamento da vantagem e é liberado. Nesse caso, é correto afirmar que: