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Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Penal
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (art.313-A do Código Penal) pode ser cometido
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao crime de contratação de operação de crédito (art.359-A do CP), é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Em relação aos crimes contra as finanças públicas, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Funcionário público, responsável pelo andamento de procedimento, descobriu que determinado contribuinte era seu primo. Diante disso, sem qualquer contato com o primo, decidiu colocar o procedimento em uma das caixas que guardavam papéis destinados ao arquivo. A conduta do funcionário caracteriza o crime de
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Penal
O contribuinte, réu de um procedimento administrativo tributário, em concurso com o faxineiro do prédio, combinou que este, ao proceder à limpeza da repartição, retirasse e lhe entregasse determinado processo administrativo em mãos no dia seguinte, com a promessa de vantagem. O faxineiro lhe entregou os autos. A conduta do faxineiro caracteriza o crime de