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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Em julgamento relativo à ocorrência de crime de estupro contra vulnerável, o perito A, ao se pronunciar tecnicamente sobre o caso, fez uma afirmação falsa ao juiz, enquanto o perito B, no mesmo ato processual, silenciou a verdade. Nesse caso, é possível afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre a responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, assinale a alternativa correta.
A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a assertiva correta.
Tício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola como testemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, atestando condições de trabalho inexistentes. No dia do depoimento, Caio, ao ser informado pelo Juízo que estava sob juramento e incorreria em crime de falso testemunho caso faltasse com a verdade, conta que foi arrolado para mentir, pois em realidade, sabia que Tício não tinha razão na ação proposta. Caio ainda afirmou não estar ganhando qualquer vantagem econômica para compensar o risco de ser processado por mentir, sem contar que Tício nem era tão amigo, para ajudar de graça.
Diante da situação hipotética, e com base na Parte Geral e Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.