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Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Penal
Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Penal
Felipe é Policial Militar e, em uma blitz, solicita vantagem indevida para deixar de prender, multar e recolher o veículo de Fábio, que conduzia seu automóvel embriagado. Com medo de ser preso, Fábio efetua o pagamento da vantagem e é liberado. Nesse caso, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Penal
Qual dos seguintes crimes é considerado um crime contra a administração pública de acordo com o Código Penal brasileiro? (Art.317 do CP)
Concurso:
Prefeitura de Frei Martinho - PB
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que quem pratica a conduta típica de “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” pratica o crime de:
