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Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Penal
Bernardo, servidor público do Município de Patos, no Estado de Pernambuco, utilizou verba destinada, por lei, à construção de uma escola na reforma de um prédio público da secretaria de turismo do Município. O fato praticado por Bernardo é tipificado entre os crimes contra a Administração, cuja pena prevista no Código Penal é:
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Penal
No rol dos crimes contra a administração pública, há aqueles que são praticados por funcionário público contra a administração em geral. Nesse contexto, se houver a apropriação de dinheiro que o funcionário público, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Penal
A conduta do servidor público que utiliza informações privilegiadas para obter vantagens pessoais ou para beneficiários terceiros caracteriza:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Marcos, ativista de movimento ambiental, sabedor de que uma árvore será arrancada para possibilitar a passagem de uma autovia, a ela se acorrenta, com a evidente intenção de opor-se à execução do ato legal, emanado do Poder Público. Todos que ali se encontram, inclusive os funcionários públicos, assistem passivamente este seu ato de protesto, não lhe dando qualquer determinação. Assinale a alternativa correta quanto ao crime a ser imputado a Marcos.
Para efeitos penais, assinale a alternativa que conceitua o funcionário público.
