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1.318 Questões de concurso encontradas

1.318 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de

(a)

peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.

(b)

furto mediante fraude, pois abusou da confiança da vítima.

(c)

prevaricação, considerando que retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.

(d)

apropriação indébita, uma vez que tinha a posse ou detenção do numerário.

Comentários (1)

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

(a)

a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.

(b)

incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.

(c)

a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.

(d)

a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.

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Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Com relação às infrações penais, assinale a opção correta.

(a)

Não são crimes dolosos contra a vida a tentativa de homicídio, a instigação ao suicídio e o aborto provocado com o consentimento da gestante.

(b)

São crimes sujeitos ao procedimento do tribunal do júri o latrocínio, a ocultação de cadáver e a lesão corporal seguida de morte.

(c)

Os crimes de posse sexual mediante fraude e sedução foram revogados e, portanto, não são mais condutas típicas.

(d)

O agente que reduz alguém a condição análoga à de escravo, sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, terá sua pena aumentada se o crime for cometido por motivo de preconceito de raça ou cor.

(e)

O agente que reconhece como verdadeira, no exercício da função pública, firma ou letra que sabe ser falsa pratica crime contra a administração pública.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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O crime de falso testemunho

(a)

pode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos.

(b)

não se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo.

(c)

pode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública.

(d)

pode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada.

(e)

deixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso.

Comentários (0)

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O crime de peculato

(a)

doloso caracteriza-se quando há desvio de verba pública em favor do próprio ente público.

(b)

culposo caracteriza-se quando o funcionário público apropria-se de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

(c)

doloso não pode ser praticado em detrimento do patrimônio de empresa pública.

(d)

culposo não se caracteriza quando ocorre a reparação do dano após a sentença irrecorrível.

(e)

doloso não exige o prévio reconhecimento do fato em processo administrativo.

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