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Tício, funcionário público, convida Mévio, que trabalha em empresa privada, para ajudá-lo a subtrair um computador, pertencente à repartição, que se encontra na sala de trabalho de Tício, para seu uso diário, e que se acha sob sua guarda. Ciente da condição de funcionário público de Tício, Mévio ajuda-o a transportar esse bem até sua casa. Nessa situação hipotética, é correto afirmar-se que
Depois de ter praticado a subtração de certo bem, Fulano obteve ajuda eficaz de Sicrano para que o produto da subtração fosse escondido em lugar seguro para futura comercialização a cargo de Fulano. A conduta de Sicrano, nesse caso, em tese, configura
Considerando a infração do art. 246 do Código Penal Abandono intelectual, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
O crime de