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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta no que se refere ao falso testemunho, à pena e ao entendimento dos tribunais superiores a respeito dos institutos do direito penal.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, configura
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega de repartição para que prospere o pedido daquele conhecido. Em tese, o servidor praticou o crime de
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