2. Questões de Concurso

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João, funcionário público no exercício de suas funções, em cumprimento de mandado de citação, abordou José, o citando, ordenando-lhe que ajoelhasse no chão para ouvir a leitura do teor do mandado. José recusou-se a ajoelhar-se, dizendo que ouviria de pé. Nesse caso, José

O funcionário público que, no exercício de suas funções, atendendo a apelo do réu, retarda por vários meses o cumprimento de mandado de citação para possibilitar-lhe mais tempo para preparar a defesa, responderá pelo crime de
Em relação aos vários institutos de direito penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que
Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,
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