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Assinale a opção que descreve corretamente o crime de
Concussão, previsto no artigo 316 do Código Penai
Comum.
Sobre o direito penal, assinale a alternativa
correta.
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal,
quando servidor público deixa de praticar, indevidamente,
ato de ofício, com finalidade de satisfazer sentimento
pessoal, trata-se do crime de:
Em uma situação hipotética, a ex-companheira de um servidor da Defensoria Pública comparece à Instituição para solicitar
assistência jurídica diante de um mandado de citação em ação de reintegração de posse. Para prejudicá-la, o servidor deixa de
encaminhar o documento ao Defensor Público responsável no prazo devido. Essa conduta caracteriza, em tese, o crime de
Semprônio, conhecido autor de delitos patrimoniais, convence Marcondes, estagiário do Ministério Público do Estado da Bahia, a valer-se da facilidade proporcionada pela função pública exercida e permitir o seu acesso à sede da instituição. Semprônio e Marcondes ingressam em sala-cofre contendo telefones celulares e valores em espécie apreendidos por força de operação do Ministério Público deflagrada no dia anterior, utilizando-se do crachá do estagiário, subtraindo em seguida o material sob custódia da instituição.
Com base no exposto, é correto afirmar que:
