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Matheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo
com dolo, patrocinou, indiretamente, interesse privado, de
natureza ilegítima, perante a Administração Pública, valendo-se da
qualidade de agente público. Registre-se que a conduta de
Matheus não teve qualquer relação com matéria tributária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Matheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo
com dolo, patrocinou, indiretamente, interesse privado, de
natureza ilegítima, perante a Administração Pública, valendo-se da
qualidade de agente público. Registre-se que a conduta de
Matheus não teve qualquer relação com matéria tributária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Matheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo
com dolo, patrocinou, indiretamente, interesse privado, de
natureza ilegítima, perante a Administração Pública, valendo-se da
qualidade de agente público. Registre-se que a conduta de
Matheus não teve qualquer relação com matéria tributária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Concurso:
Câmara de União do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Penal
Carlos, servidor público efetivo, responsável pelo setor
de materiais da Prefeitura, recebeu um notebook novo,
adquirido com recursos públicos, destinado ao uso
exclusivo em atividades administrativas. Ao invés de
registrar o bem no patrimônio e destiná-lo ao setor,
Carlos levou o notebook para sua casa e passou a
utilizá-lo como se fosse seu, inclusive para fins pessoais.
Descoberta a situação, o bem foi recuperado após
denúncia anônima.
Com base nas disposições do Código Penal sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nas disposições do Código Penal sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração, assinale a alternativa CORRETA.
Qual das alternativas a seguir indica um crime contra a Administração Pública praticado por funcionário público, de
acordo com o Título XI, Capítulo I do Código Penal?
