Questões de Concurso
Filtrar
1.372 Questões de concurso encontradas
Página 44 de 275
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Penal
Em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte geral do direito penal e na jurisprudência do STJ e do STF. Assinale a opção que contém a assertiva correta.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Caso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por reparar o dano a que deu causa, sua punibilidade será extinta.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Considere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de dados dessa autarquia informações falsas a respeito de Carlos, o que possibilitou a este receber quantia indevida a título de aposentadoria. Nessa situação hipotética, Paulo cometeu o crime de falsidade ideológica.
Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:
Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: