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Omar é administrador e gestor da folha de pagamento dos
servidores públicos do Município Alfa. Ele descontou dos
contracheques dos servidores os valores relativos a empréstimos
que foram consignados regularmente pelos servidores junto a
instituições financeiras. Omar, no entanto, não repassou os
valores para as instituições, transferindo-os para a conta-corrente
de Paulina, sua namorada e estudante universitária, que ajustara
com ele toda a dinâmica dos fatos.
Diante do caso apresentado, à luz do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Diante do caso apresentado, à luz do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Anderson foi servidor público em cargo de
provimento em comissão no Estado do Rio Grande
do Sul, até que foi cientificado de sua exoneração
pelo seu chefe imediato. Anderson, porém,
continuou exercendo o ofício e frequentando o
local de trabalho como se ainda pertencesse aos
quadros da Administração. Nesse caso, segundo o
Código Penal, Anderson praticou o crime de
Manuel é servidor público estadual e tem diretamente patrocinado interesse privado de seu amigo empresário perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público. De acordo com o Código Penal, Manuel está cometendo o crime de
Um servidor público de nível superior, responsável pela concessão de uma autorização
importante em um instituto federal, intencionalmente retarda a análise do processo por vários meses,
sem justificativa plausível. Essa demora visa unicamente à satisfação de um sentimento de antipatia
que o servidor nutre pelo solicitante, não havendo qualquer interesse financeiro direto envolvido.
Considerando o disposto no Código Penal, a conduta do servidor configura qual crime?
O funcionário público José trabalha na
tesouraria de um órgão público federal. Certo dia
ele recebeu uma quantia considerável de
pagamentos em dinheiro que, ao fim de seu
expediente, totalizou R$ 2.500 (dois mil e
quinhentos reais), que ficaram em sua posse.
Assim, ele decidiu apropriar-se daquele valor,
guardando em sua residência as cédulas em reais
recebidas. No dia seguinte, a gerente do setor
notou o numerário faltante, e acionou sua chefia
imediata e a polícia. Antes mesmo da conclusão
do inquérito policial instaurado para apuração do
fato, José, arrependido, decidiu entregar-se às
autoridades, confessando a prática criminosa.
Diante dessa situação, é correto afirmar que José
Diante dessa situação, é correto afirmar que José
