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Determinado médico particular, contratado por hospital
privado, conveniado ao SUS, exigiu honorários de R$
100,00 (cem reais) de um paciente pela consulta. Nesse
sentido, assinale a alternativa correta:
Considere as seguintes afirmativas sobre o crime de Peculato.
l. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo. II. A reparação do dano, quando precede à sentença irrecorrível, reduz em metade a pena. III. O terceiro que participa do crime, sabendo da qualidade de servidor do seu companheiro criminoso, também responde pelo crime de peculato.
Estão corretas as afirmativas
l. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo. II. A reparação do dano, quando precede à sentença irrecorrível, reduz em metade a pena. III. O terceiro que participa do crime, sabendo da qualidade de servidor do seu companheiro criminoso, também responde pelo crime de peculato.
Estão corretas as afirmativas
Concurso:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Disciplina:
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de bem móvel
particular de que tem a posse em razão do cargo, em
proveito alheio, caracteriza o crime de:
Concurso:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Disciplina:
Direito Penal
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta
ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes
de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
ou aceitar promessa de tal vantagem, de acordo com
o Código Penal é:
Segundo o disposto no artigo nº 315 do Decreto
2.848/40, revelar fato de que tem ciência em razão do
cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, é classificado como crime de: