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Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.
De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sobre os crimes contra a dignidade sexual, e relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher,
Foi instituído o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distritale municipal pela lei n.14.540/2023. Analise as assertivas sobre os conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual e marque a única alternativa errada:
Sobre a interpretação do Superior Tribunal de Justiça nos crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que :
Concurso:
Prefeitura de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Penal
O caput do art.213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro:
