Questões de Concurso

No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

A conduta definida como crime no art.218-B do Código Penal (“Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”) (...)

Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:

De acordo com o Código Penal e considerando os crimes contra a dignidade e liberdade sexual, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I - Define-se como crime de estupro o ato de constranger mulher à conjunção carnal, medi­ante violência ou grave ameaça.
II - Define-se como crime de atentado violento ao pudor o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
III - Define-se como crime de estupro, na forma tentada, o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
IV - Define-se como crime de posse sexual mediante fraude o praticado contra mulher virgem, menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos.