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De acordo com a Lei nº 12.015/2009, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Craíbas - AL
Disciplina:
Direito Penal
Em atendimento em área escolar, a Guarda Municipal foi
acionada após relato de que um indivíduo havia
abraçado uma adolescente à força e passado a mão em
suas nádegas, fugindo em seguida. A vítima, abalada,
descreveu contato físico de natureza libidinosa não
consentida. Considerando exclusivamente os Arts. 213 e
215-A do Código Penal, assinale a alternativa
CORRETA.
Correlacione os objetos jurídicos aos crimes
previstos no Código Penal brasileiro.
( 1 ) Patrimônio ( 2 ) Liberdade Individual ( 3 ) Família ( 4 ) Liberdade Sexual ( 5 ) Administração Pública
( ) Redução a condição análoga à de escravo. ( ) Usurpação de águas. ( ) Bigamia. ( ) Denunciação caluniosa. ( ) Corrupção de menores. ( ) Abuso de incapazes. ( ) Assédio sexual. ( ) Prevaricação. ( ) Ameaça. ( ) Subtração de incapazes.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( 1 ) Patrimônio ( 2 ) Liberdade Individual ( 3 ) Família ( 4 ) Liberdade Sexual ( 5 ) Administração Pública
( ) Redução a condição análoga à de escravo. ( ) Usurpação de águas. ( ) Bigamia. ( ) Denunciação caluniosa. ( ) Corrupção de menores. ( ) Abuso de incapazes. ( ) Assédio sexual. ( ) Prevaricação. ( ) Ameaça. ( ) Subtração de incapazes.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Presume-se a violência, em caso de estupro
se (...)
A alternativa correta que completa o enunciado acima é:
A alternativa correta que completa o enunciado acima é:
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é
correto afirmar que:
