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Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Penal
Assédio sexual é crime, sendo definido como “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista para o crime é detenção, de 1 a 2 anos, e será aumentada em até um terço se a vítima for:
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Rita, maior de idade, sofreu um crime de importunação sexual enquanto utilizava transporte público. O agressor foi detido em flagrante por policiais que presenciaram os gritos da vítima e o relato de testemunhas. No entanto, Rita optou por não comparecer à delegacia, dizendo que não desejava “seguir com o caso”. Durante as investigações, foram ouvidas diversas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a autoria. Findo o inquérito policial, o mesmo foi encaminhado ao Ministério Público, que ofereceu denúncia contra o agressor. Diante da situação fática narrada, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as causas de aumento previstas nos crimes praticados contra a dignidade sexual, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A pena é aumentada de dois terços, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
(__) A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
(__) A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__) A pena é aumentada de dois terços, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
(__) A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
(__) A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.
De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sobre os crimes contra a dignidade sexual, e relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher,
