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Durante uma abordagem policial, um indivíduo reage a uma prisão injusta e tenta fugir, sendo posteriormente detido. Nesse caso, sua reação pode ser considerada uma excludente de ilicitude? Explique.
Um funcionário público, responsável pela emissão de certidões de nascimento em um cartório, decide alterar o registro de nascimento de uma criança, inserindo informações falsas sobre a filiação e a data de nascimento. O objetivo era facilitar a obtenção de documentos para uma família que não possuía os requisitos legais. Posteriormente, essa certidão falsa é utilizada para que a criança ingresse em uma escola pública.
Um indivíduo, insatisfeito com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável, falsificou um documento público, alterando a data de uma certidão de nascimento, com o intuito de comprovar um parentesco inexistente e, assim, obter benefícios previdenciários indevidos. A fraude foi descoberta pela perícia grafotécnica.
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