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Concurso:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Disciplina:
Direito Penal
No exercício de suas funções, o médico auditor pode vir a responder criminalmente caso sua conduta se enquadre em tipos penais previstos na legislação brasileira, como falsidade ideológica, prevaricação ou corrupção passiva. A gravidade da função de controle exige que o profissional atue com total probidade, ciente das consequências penais de atos ilícitos. Sobre a responsabilidade penal aplicada ao médico auditor, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das leis penais especiais, julgue o item subsequente.
Configura crime de falsificação de documento público a alteração material de testamento particular, de livros mercantis e dos títulos ao portador ou transmissíveis por endosso.
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Penal
Marta, servidora pública municipal, utiliza o papel oficial, o carimbo e a sua própria assinatura verdadeira para emitir uma certidão. O documento físico é totalmente autêntico. No entanto, ela digita no texto uma mentira, inserindo uma declaração falsa sobre um fato juridicamente relevante para ajudar um amigo. Segundo o Código Penal, o crime que consiste em "inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita" em um documento original é classificado como:
De acordo com o Direito Penal, falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro constitui:
Segundo o Direito Penal, falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro constitui: