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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas abaixo.
I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento público falsificado.
II. Falsificar cartão de crédito ou de débito é punido como figura equiparada ao estelionato.
III. Falsidade ideológica consiste em falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, ou alterar documento público ou privado verdadeiro.
Estão corretas as afirmativas:
I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento público falsificado.
II. Falsificar cartão de crédito ou de débito é punido como figura equiparada ao estelionato.
III. Falsidade ideológica consiste em falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, ou alterar documento público ou privado verdadeiro.
Estão corretas as afirmativas:
Preencher uma folha de cheque em branco, sem autorização do titular da conta bancária vinculada, e almejando sua utilização irregular no futuro para a aquisição fraudulenta de bens, constitui crime de:
Etevaldo, depois de ingressar na posse de uma carteira de habilitação pertencente a outrem, aproveitando-se de sua semelhança fisionômica para com o titular do documento, adultera o nome ali constante, substituindo-o pelo seu. Considerando que a adulteração não era perceptível ictu oculi e que o autor pretendia utilizar o documento para conduzir irregularmente veículo automotor, é correto afirmar que Etevaldo cometeu crime de:
Renata,45 anos de idade, casada, possui uma vasta certidão de antecedentes criminais. Possui, também, quatro mandados de prisão preventiva que não foram cumpridos. Em uma manhã de domingo, Renata e sua filha Nalu,6 anos de idade, decidem passar o dia em um Shopping em Belo Horizonte/ MG. Em uma blitz de rotina, o veículo de Renata é parado e ela, ao ser indagada pelo policial militar acerca do seu nome, diz se chamar Sandra, nome de sua irmã caçula. O policial solicita a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação e constata que Renata havia lhe atribuído falsa identidade para que não ocorresse a sua prisão preventiva. Diante do exposto, indique a opção correta.
Disciplina:
Direito Penal
Por entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que a falsificação grosseira de papel-moeda constitui, em tese,
