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Concurso:
UERJ
Disciplina:
Direito Penal
A fim de se ausentar do trabalho por considerável período de tempo e evitar as sanções previstas em
lei, por falta imotivada, um funcionário técnico-administrativo pediu que um amigo médico emitisse dois
atestados médicos, que comprovassem o seu suposto comparecimento a uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Nesse caso, avalia-se que foi praticado o crime de:
A fim de se ausentar do trabalho por considerável período de tempo e evitar as sanções previstas em
lei, por falta imotivada, um funcionário técnico-administrativo pediu que um amigo médico emitisse dois
atestados médicos, que comprovassem o seu suposto comparecimento a uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Nesse caso, avalia-se que foi praticado o crime de:
No que tange aos crimes contra a fé pública, de acordo com o disposto no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Penal
Durante a conferência de documentos vinculados a
processo de cobrança, um assistente de arrecadação constatou
que um particular havia alterado materialmente termo de
parcelamento tributário verdadeiro, emitido pela prefeitura, tendo
substituído o valor total da dívida e o número de parcelas. O
documento foi apreendido antes de ser apresentado ou utilizado
perante terceiros.
Nessa situação hipotética, no que se refere aos crimes contra a fé pública, a conduta do particular configura
Nessa situação hipotética, no que se refere aos crimes contra a fé pública, a conduta do particular configura