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Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a assertiva incorreta sobre crimes em espécie.
O crime denominado “petrechos de falsificação” (CP, art.294) tem a pena aumentada, de acordo com o art.295 do CP, se
Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se dos materiais ali existentes, imprimiu dez passes de transporte público municipal, para usar nos deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa. Ao agir dessa forma, Tirso cometeu o crime
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.