Questões de Concurso

No tocante às infrações previstas nos artigos 307,308 e 311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista, resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita Federal, e, assim se apresentando e portando uma carteira de couro preta com a estampa do brasão da República, entra em um estabelecimento comercial e exige o exame dos livros contábeis, no que é atendido. Analisa os livros, por curiosidade quanto aos ganhos da sociedade empresária, e vai embora. A conduta de Enzo encontra adequação típica:

A respeito dos crimes de falsidade documental constantes do Capítulo III, Título X, da Parte Especial do Código Penal, é INCORRETO afirmar:

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,