Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Legislação Específicas

FC624007

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Um indivíduo, durante uma discussão acalorada em um bar, profere ofensas verbais contra outra pessoa, chamando-a de incompetente e desonesta na frente de várias testemunhas. Embora a vítima se sinta profundamente abalada e prejudicada em sua reputação, o agressor alega que apenas expressou sua opinião e que não tinha a intenção de ofender. Considerando a legislação penal brasileira, a conduta descrita pode configurar um crime contra a honra.

(a)

Calúnia, pois imputou falsamente à vítima fato definido como crime.

(b)

Injúria, pois ofendeu a dignidade ou o decoro da vítima, atribuindo-lhe qualidades negativas.

(c)

Difamação, pois ofendeu a reputação da vítima perante terceiros, atribuindo-lhe fato ofensivo à sua reputação.

(d)

Não configura crime contra a honra, pois a vítima não provou o dolo específico de ofender a honra alheia.

(e)

A ofensa verbal em local público configura apenas uma contravenção penal, não um crime contra a honra.

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