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Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Penal
Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, pois era responsável pela receptação de todos os veículos furtados na região.
Neste caso,
Neste caso,
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.