Questões de Concurso

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC101261

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?

(a)

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria se o ofendido for funcionário público;

(b)

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria no caso de tentativa de tal delito;

(c)

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando ocorrer o perdão judicial;

(d)

A exceção da verdade não será admitida em crime de injúria em nenhuma circunstância, porquanto incompatível com tal delito;

(e)

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando o ofendido for menor de idade.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Técnico Ministerial - Apoio Especializado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial - Apoio Especializado

Disciplina: Direito Penal

FC101228

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

Alternativa D

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Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que

(a)

cabe no caso de calúnia, desde que constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não tenha sido condenado por sentença irrecorrível.

(b)

para ter cabimento em caso de difamação exige-se que o crime tenha sido cometido por funcionário público.

(c)

somente não é cabível nos casos de injúria.

(d)

a exceção da verdade foi abolida por súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

(e)

depende de requisição do Procurador-Geral da República, em caso de calúnia contra o Presidente da República.

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC100693

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção incorreta:

(a)

É punível a calúnia contra os mortos.

(b)

Resultando da injúria real ou qualificada lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada.

(c)

Quem, de modo preconceituoso, afirma que alguém é velho caquético, ciente da idade e deficiência auditiva da pessoa, comete uma das modalidades de crime de racismo.

(d)

Caracterizado crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas funções, será concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido.

(e)

Considere que Paulo pratique crime contra a honra de Cezar, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Adalberto, sabendo falsa a imputação, a propale e divulgue. Nessa hipótese, Adalberto incorre na mesma pena de Paulo.

Concurso: MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Penal

FC98216

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

(a)

ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.