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Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Penal
Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Penal
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. Os crimes de Calúnia (Art. 138 do CP), Difamação (Art. 139 do CP) e Injúria (Art. 140 do CP) atingem a honra objetiva da vítima.
II. A crítica literária desfavorável constitui crime contra a honra.
III. É punível a injúria contra os mortos.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
José na janela da empresa em que seu desafeto Pedro trabalhava, gritou em altos bravos que o mesmo era "traficante de entorpecentes". Nesse caso, José cometeu crime de
Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos crimes de