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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as
penas cominadas no Código Penal
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Penal
Em se tratando de crimes contra a honra, a retratação do agressor extingue a punibilidade
Madalena, por estar insatisfeita com o trabalho realizado por
Natanael, pedreiro, na reforma de seu banheiro, mandou
mensagem de áudio privada a ele, por aplicativo de mensagens,
na qual apontou falhas na obra (que de fato existiam) e o chamou
de “porco”.
A mensagem foi enviada no dia 9 de julho, da residência de Madalena, situada em Itaperuna, e foi ouvida por Natanael no dia seguinte, no interior de um ônibus, trafegando por via pública, situada em Natividade.
Diante do caso narrado, Madalena praticou o crime de
A mensagem foi enviada no dia 9 de julho, da residência de Madalena, situada em Itaperuna, e foi ouvida por Natanael no dia seguinte, no interior de um ônibus, trafegando por via pública, situada em Natividade.
Diante do caso narrado, Madalena praticou o crime de
Concurso:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Penal
A Lei Maria da Penha define cinco modalidades de
violência contra a mulher: física, sexual, psicológica,
patrimonial e moral. Compreender essas categorias é
essencial para tipificar o crime e aplicar medidas
protetivas. Com base nesse contexto, assinale a
alternativa que corresponde a violência entendida como
qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou
injúria.
Um professor de Geografia, ao ministrar a sua aula sobre o continente africano para os estudantes do curso
técnico integrado ao ensino médio, fez comentários pejorativos e estereotipados sobre os indígenas, afirmando
que estes não sabem se vestir e se comportar em sociedade. Essa situação deixou alguns alunos visivelmente
constrangidos e ofendidos. No entanto, após a aula, um grupo de estudantes começou a fazer piadas ofensivas e
de humilhação contra alguns estudantes indígenas da instituição nas redes sociais.
Diante do ocorrido, a mãe de um desses alunos ofendidos procurou à Direção da escola e o professor. Em sua defesa, o professor disse que ele não podia controlar o que as crianças dizem umas às outras, e a Diretora afirmou que nada poderia fazer, pois as piadas ocorreram fora da escola e nas redes sociais.
Considerando a Lei n. 7.716/1989 (Lei do Racismo), marque a alternativa CORRETA:
Diante do ocorrido, a mãe de um desses alunos ofendidos procurou à Direção da escola e o professor. Em sua defesa, o professor disse que ele não podia controlar o que as crianças dizem umas às outras, e a Diretora afirmou que nada poderia fazer, pois as piadas ocorreram fora da escola e nas redes sociais.
Considerando a Lei n. 7.716/1989 (Lei do Racismo), marque a alternativa CORRETA:
