Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC597882

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Durante uma operação policial, um grupo de indivíduos foi flagrado manipulando substâncias químicas perigosas sem as devidas licenças e em condições que poderiam causar explosões. Diante dessa situação, o promotor de justiça decidiu acusá-los com base na legislação que trata dos crimes contra a incolumidade pública. Considerando os elementos do crime, qual das alternativas a seguir descreve corretamente a conduta criminosa?

(a)

Os indivíduos podem ser acusados de crime contra a incolumidade pública, pois a manipulação de substâncias perigosas sem autorização gera risco à segurança coletiva.

(b)

A conduta não é crime, pois não houve dano efetivo a terceiros, apenas a manipulação de substâncias.

(c)

A acusação deve ser por crime ambiental, já que a manipulação de substâncias químicas não se enquadra nos crimes contra a incolumidade pública.

(d)

Os indivíduos não podem ser responsabilizados, pois estavam apenas realizando experiências científicas em um local privado.

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