2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O conceito jurídico-sanitário de "Fraude ou Adulteração de Alimentos" é fundamental para a atuação fiscalizatória, estando ancorado na defesa da saúde pública e das relações de consumo. À luz da legislação pertinente, em especial do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40), assinale a alternativa que descreve com exatidão técnica e legal a conduta que tipifica essa infração.
Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Penal.

A. fez uma fogueira em via pública, a fim de comemorar o Dia de São João. O fogo saiu de controle, causando incêndio e danificando o patrimônio de terceiros. A. reconheceu que utilizou demasiado combustível, que não se atentou para a proximidade dos bens alheios e que nunca imaginou a consequência de seus atos. A., de fato, foi imprudente.


Sendo assim, a figura típica que se adequa ao caso hipotético narrado é

Visualizar Questão Comentada
O cidadão Marcos, incomodado com as obras que haviam sido feitas pela Prefeitura para evitar a inundação no período de chuva, resolveu fechar todos os bueiros da sua rua, expondo todos os vizinhos a perigo de terem suas casas inundadas no primeiro temporal que ocorresse. Nesse caso, é possível afirmar que:
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo