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Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Penal
No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a seis anos, e multa. No entanto, se o incêndio é em depósito de explosivo, combustível ou inflamável, haverá aumento da pena:
Sabe-se que é crime o ato de envenenar substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo. Se ocorrer na modalidade culposa, é correto afirmar que tal conduta
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a incolumidade pública, são crimes de perigo comum, exceto:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância.
Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
