2. Questões de Concurso

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Um indivíduo foi detido em flagrante pela Polícia Militar portando uma pistola calibre.40 em uma via pública, sem possuir qualquer autorização legal para tal conduta. Ao ser questionado, ele alegou desconhecer a ilegalidade de sua ação, afirmando que a arma era de sua propriedade e que apenas a transportava para sua defesa pessoal. Diante dessa situação, é correto afirmar que o comportamento do indivíduo configura um crime previsto na legislação de armas.
Um indivíduo, sem qualquer autorização legal, foi flagrado em via pública portando uma pistola de uso restrito. Ele alegou que a arma era para sua própria segurança, pois vinha sofrendo ameaças. Ao ser questionado sobre a procedência da arma, ele confessou tê-la adquirido de um terceiro sem qualquer registro. Diante desse cenário, qual a tipificação penal mais adequada para a conduta do indivíduo?
Um indivíduo foi abordado em uma blitz policial e, durante a revista em seu veículo, foi encontrada uma arma de fogo de uso restrito sem a devida autorização legal. O indivíduo alegou que a arma era para sua defesa pessoal e que a encontrou abandonada, não sabendo a quem pertencia. Diante dessa situação, qual crime ele cometeu com base na legislação de armas?
Um indivíduo foi abordado em uma blitz policial em Porto Velho (RO) portando uma pistola sem o devido registro e autorização legal. Ao ser questionado, ele alegou que a arma era apenas para sua proteção e que não tinha intenção de cometer crimes com ela. Diante dessa situação, qual tipificação penal se aplica ao caso, considerando o Estatuto do Desarmamento?
Um cidadão foi abordado em via pública portando uma pistola sem o devido registro e autorização legal. Ao ser questionado, ele alegou desconhecer a necessidade de tais documentos para a posse da arma, afirmando que a adquiriu legalmente de um particular há alguns anos. A situação configura um crime previsto no Estatuto do Desarmamento, que estabelece sanções específicas para condutas relacionadas ao armamento.
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