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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Durante uma fiscalização, um agente público identifica uma pessoa jurídica que, por meio de fraudes em licitações, promove prejuízo ao erário público, embora sem enriquecimento ilícito direto. Segundo a legislação, essa conduta é considerada ato lesivo à administração pública, e a pessoa jurídica pode ser responsabilizada de forma objetiva, independentemente de culpa de seus dirigentes.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um trabalhador de uma fábrica foi demitido após denunciar irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. Na tentativa de retaliar, a empresa começou a disseminar informações falsas sobre o ex-funcionário, prejudicando sua reputação. Nesse contexto, qual crime pode ser caracterizado pela conduta da empresa?
