Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Indaiatuba - SP

Concurso: Prefeitura de Indaiatuba - SP
Cargo: Fisioterapeuta
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

ADVISE

Cargo:

Fisioterapeuta

Disciplina: Direito Penal

FC487506

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).

(a)

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

(b)

Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

(c)

Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.

(d)

Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

(e)

Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

Concurso: Prefeitura de Frei Martinho - PB

Concurso: Prefeitura de Frei Martinho - PB
Cargo: Fisioterapeuta
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

ADIVISE

Cargo:

Fisioterapeuta

Disciplina: Direito Penal

FC487190

Dificuldade: Muito fácil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Aliciamento para o fim de emigração”.

(a)

Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.

(b)

Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

(c)

Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

(d)

Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária.

(e)

Emitir conhecimento de depósito ou warrant, em desacordo com disposição legal.

Concurso: Prefeitura de Serra da Raiz - PB

Concurso: Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Cargo: Motorista
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

ADVISE

Cargo:

Motorista

Disciplina: Direito Penal

FC481070

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.

(a)

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

(b)

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

(c)

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

(d)

Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

(e)

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para subtrair coisa alheia.

Concurso: IC

Concurso: IC
Cargo: Motorista Categoria B (Nível Médio)
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Motorista Categoria B (Nível Médio)

Disciplina: Direito Penal

FC405458

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O crime de “Atentado contra a liberdade de associação” é definido no Código Penal pela conduta típica de:

(a)

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

(b)

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa.

(c)

participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.

(d)

invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor.

(e)

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC333390

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Incorre nas mesmas penas do crime de “frustração de direito assegurado por lei trabalhista”, aquele que impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos pessoais ou contratuais

(b)

Em face do crime de “paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem”, para que que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de, pelo menos,5 (cinco) empregados

(c)

Em face do crime de “aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, a pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental

(d)

Configura crime a conduta típica de ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho

(e)

Configura crime de “atentado contra a liberdade de trabalho”, aquele que vier a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica

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