Filtrar
4 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um político, em entrevista a um jornal de grande circulação, proferiu declarações afirmando que um determinado servidor público era "um incompetente" e "um ladrão", sem apresentar qualquer prova ou indício que sustentasse tais alegações. O servidor, sentindo-se ofendido em sua honra objetiva e subjetiva, ingressou com ação penal privada. A defesa do político alega que as declarações, por terem sido proferidas em contexto de crítica política e sem intenção de ofender, não configuram o crime de calúnia ou difamação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
No âmbito dos crimes contra a honra, a injúria real, caracterizada pela utilização de violência ou vias de fato contra a vítima, com o propósito de ofender-lhe a dignidade ou o decoro, é punível com detenção, de três meses a um ano, e multa, sendo que a ação penal, em regra, procede mediante queixa.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um cidadão, em redes sociais, publica um vídeo em que atribui falsamente a um colega de trabalho a prática de um crime de furto, com o intuito de prejudicar sua reputação profissional e pessoal. Tal conduta, por imputar falsamente a prática de um crime, configura o delito de calúnia.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Durante uma discussão acalorada em um bar, um homem ofende a honra de outro, chamando-o de "ladrão" e "vagabundo". Após o incidente, o ofendido decide processar o agressor por calúnia, alegando que as ofensas lhe causaram danos à sua reputação. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor define a conduta do agressor e as implicações legais desse ato.
