Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC598269

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Durante uma discussão acalorada em um bar, um homem ofende a honra de outro, chamando-o de "ladrão" e "vagabundo". Após o incidente, o ofendido decide processar o agressor por calúnia, alegando que as ofensas lhe causaram danos à sua reputação. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor define a conduta do agressor e as implicações legais desse ato.

(a)

A ofensa se configura como calúnia, pois o agressor imputou a prática de um crime ao ofendido, o que é passível de punição.

(b)

A ofensa é considerada injúria, pois não se refere a um crime específico, mas desmerece a dignidade da pessoa.

(c)

A conduta do agressor não é passível de punição, uma vez que ocorreu em um ambiente informal e sem testemunhas.

(d)

A ofensa se caracteriza como difamação, uma vez que o agressor fez declarações que poderiam prejudicar a reputação do ofendido.

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