2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Os crimes contra a pessoa, conforme o Código Penal Brasileiro, incluem ações como homicídio, lesão corporal e sequestro. A prática de um crime contra a vida, como o homicídio, é considerada um crime hediondo e, portanto, não permite a concessão de fiança ao acusado. Sendo assim, a afirmação de que o homicídio pode ser punido com pena de reclusão e admite fiança é correta.
Se uma pessoa agride outra fisicamente, causando lesões, mas não há intenção de matar, o crime cometido é considerado apenas uma contravenção penal, sendo assim, não se aplica a pena prevista no Código Penal.
Em relação aos crimes contra a pessoa, a tentativa de homicídio é considerada um crime consumado se a vítima não chega a falecer, uma vez que a intenção do agente é irrelevante para a tipificação do delito. Portanto, a tentativa é tratada da mesma forma que o crime consumado, sem distinções em termos de pena.
Os crimes contra a pessoa incluem homicídio, lesão corporal e sequestro, sendo que a pena para homicídio simples pode variar de 6 a 20 anos de prisão. Portanto, a tipificação de homicídio culposo é mais severa do que a do homicídio doloso.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo