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João, em um acesso de fúria, agrediu fisicamente seu vizinho, causando-lhe lesões corporais leves. Após a agressão, João procurou o vizinho e, demonstrando arrependimento sincero, ofereceu ajuda para custear o tratamento médico e pediu desculpas pelo ocorrido. O vizinho, embora abalado, aceitou as desculpas e a ajuda, e decidiu não representar criminalmente contra João. Contudo, o Ministério Público, tomando conhecimento dos fatos, ofereceu denúncia.
Durante uma abordagem, um policial identifica uma pessoa que, ao tentar obter vantagem indevida, oferece suborno a um agente público. Segundo a legislação, essa conduta caracteriza um ato lesivo à administração pública nacional, e sua prática implica responsabilidade da pessoa jurídica envolvida, mesmo que não haja prejuízo econômico direto, desde que haja enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário.
O crime de homicídio culposo, tipificado no Código Penal, ocorre quando o agente, sem intenção de matar, produz o resultado morte por imprudência, negligência ou imperícia, sendo a pena aumentada se o crime for praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
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