Questões de Concurso

Leia o caso 01 para responder à questão.
Caso 01

Durante uma festa realizada em um sítio localizado na zona rural de Catu, Bahia, Luís, visivelmente embriagado de forma voluntária, iniciou uma discussão com Eduardo, seu antigo desafeto. Após troca de insultos, Luís sacou uma arma de fogo que portava e efetuou disparo contra Eduardo, atingindo-o na região torácica, em região letal. A vítima foi socorrida, submetida a cirurgia e sobreviveu. Testemunhas afirmam que Luís e Eduardo já haviam se envolvido em discussões prévias ao dia dos fatos. 

Considerando o caso 01 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que 

Tício, com animus necandi, desfere golpe de faca em Caio, atingindo-o superficialmente, causando lesão leve, não obtendo seu desiderato por circunstâncias alheias à sua vontade. Caio é encaminhado ao hospital exclusivamente em razão da lesão, onde recebe os primeiros cuidados. O laudo pericial é categórico ao afirmar que: (i) a lesão não apresentava potencial letal, (ii) não houve hemorragia significativa nem comprometimento de órgãos vitais, e (iii) com a conduta médica ordinária, Caio teria alta em curto período, sem risco relevante. Durante a internação, contudo, ocorre erro médico grosseiro e autônomo, consistente na administração de substância expressamente contraindicada ao paciente (incompatível com seu histórico clínico registrado no prontuário), desencadeando choque anafilático e levando Caio a óbito. A perícia conclui que esse evento iatrogênico foi causa direta e suficiente do resultado morte, não havendo contribuição relevante da facada para o óbito além de ter motivado a ida ao hospital. Considerando o art. 13, § 1º, do CP, assinale a alternativa correta.

Nas dependências de uma universidade pública, de forma livre, consciente e voluntária, um funcionário técnico administrativo, descumprindo medida protetiva de urgência, com a intenção de matar, ofendeu a integridade corporal de sua esposa, também funcionária da instituição, ao efetuar disparos de arma de fogo. A vítima, porque foi imediatamente socorrida e levada para o hospital, sobreviveu. Ficou entendido que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, por menosprezo à condição de mulher. Nesse caso, o crime praticado é tipificado como: 

Nas dependências de uma universidade pública, de forma livre, consciente e voluntária, um funcionário técnico administrativo, descumprindo medida protetiva de urgência, com a intenção de matar, ofendeu a integridade corporal de sua esposa, também funcionária da instituição, ao efetuar disparos de arma de fogo. A vítima, porque foi imediatamente socorrida e levada para o hospital, sobreviveu. Ficou entendido que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, por menosprezo à condição de mulher. Nesse caso, o crime praticado é tipificado como:  

Nas dependências de uma universidade pública, de forma livre, consciente e voluntária, um funcionário técnico administrativo, descumprindo medida protetiva de urgência, com a intenção de matar, ofendeu a integridade corporal de sua esposa, também funcionária da instituição, ao efetuar disparos de arma de fogo. A vítima, porque foi imediatamente socorrida e levada para o hospital, sobreviveu. Ficou entendido que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, por menosprezo à condição de mulher. Nesse caso, o crime praticado é tipificado como: