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Sobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homicídio é cometido por motivo fútil, não é considerado qualificado. III. Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não é considerado qualificado.
Assinale a alternativa correta:
No Código Penal, os crimes contra a pessoa abrangem práticas que afetam a integridade de indivíduos. Qual situação exemplifica esse tipo de violação?
Maurilio é casado com Patrícia há 8 anos, a qual possui um filho, Leonardo, de 15 anos de idade, fruto de relacionamento anterior. O relacionamento entre o casal nos últimos anos foi bastante conturbado com episódios de violência doméstica, e Patrícia manifestou o seu desejo de se divorciar do marido e sair de casa com o filho. Maurílio, inconformado com toda a situação e com a intenção de causar sofrimento à esposa, além de puni-la, resolve matar o seu enteado Leonardo, desferindo contra ele disparos de arma de fogo, após buscá-lo na escola, aproveitando-se do momento em que estava sozinho com o adolescente. Neste caso, nos termos preconizados pelo Código Penal, Maurílio deverá responder pelo crime de
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Matheus foi casado com Rebeca por cerca de três anos, a qual decidiu pôr fim à relação por incompatibilidades insanáveis. Inconformado, Matheus, a pretexto de visitá-la para uma última conversa, após ter a entrada franqueada na residência de Rebeca, desferiu, na presença dela, cinco disparos de arma de fogo contra a criança C.K.F, filho de Rebeca, os quais causaram a morte do infante. O crime foi praticado com o fim específico de causar sofrimento a Rebeca. Nos termos do Código Penal, a conduta de Matheus enquadra-se no crime de

Em uma análise de casos hipotéticos durante um curso preparatório para concurso público, foram apresentadas as seguintes situações relacionadas aos crimes contra a vida:



I – Um indivíduo, de forma intencional, tira a vida de outra pessoa, sem a presença de qualquer circunstância qualificadora, configurando homicídio qualificado.


II – Um agente comete homicídio mediante promessa de recompensa financeira ou por motivo fútil, configurando homicídio simples.


III – Uma mãe, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho, durante o parto ou logo após, configurando infanticídio.



Assinale a alternativa correta:

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