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Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal quando o homicídio é
cometido mediante paga ou promessa de
recompensa, ou por outro motivo torpe é chamado
de:
Concurso:
PC-MS
Disciplina:
Direito Penal
Kiki engravidou em relacionamento extraconjugal. Durante a gravidez, ela contou o fato ao seu marido que tentou convencê-la a praticar um aborto, sem sucesso. Logo após o parto, Kiki, influenciada tão somente por sua irmã, matou seu próprio filho, auxiliada pelo seu marido traído. Com base no caso em análise, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Disciplina:
Direito Penal
Um dos temas mais polêmicos na obstetrícia e sobre o aborto legal, sobre as leis do
aborto no Brasil - Segundo o Código Penal e a ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental nº 54), o aborto é permitido em três situações, analise os itens a
seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - Gravidez decorrente de estupro e estupro de vulnerável (menores de 14 anos), Código Penal, Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 128 e a Lei n.º 12.015, de 7 de agosto 2009, Art. 217-A.
II - Em caso de anencefalia fetal, conforme ADPF 54.
III - Presença de risco de vida para a mulher não necessariamente iminente, mas relacionado a condições de saúde pré-existentes, conforme o Código Penal, Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 128.
I - Gravidez decorrente de estupro e estupro de vulnerável (menores de 14 anos), Código Penal, Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 128 e a Lei n.º 12.015, de 7 de agosto 2009, Art. 217-A.
II - Em caso de anencefalia fetal, conforme ADPF 54.
III - Presença de risco de vida para a mulher não necessariamente iminente, mas relacionado a condições de saúde pré-existentes, conforme o Código Penal, Decreto-Lei n.º 2.848/1940, Art. 128.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Penal
Mesmo após o término da convivência, um homem
continuou tentando controlar as decisões pessoais de
sua antiga companheira. Em descumprimento de medida
protetiva, ingressou na residência da mulher e, diante
dela, matou intencionalmente seu filho de 16 anos. A
investigação demonstrou que o adolescente foi escolhido
para causar sofrimento à mãe, puni-la pela recusa em
retomar o relacionamento e submetê-la novamente ao
controle do agente. Não houve ato destinado a provocar
a morte da mulher. Considerando exclusivamente a
vítima atingida, a finalidade específica da conduta e o
contexto de violência doméstica e familiar, com base
exclusivamente na redação fornecida dos Arts. 121,
121-A e 121-B do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940,
Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou
qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Penal
João é comerciante e ao abrir seu estabelecimento foi
rendido pelo assaltante Joaquim que comunica um
assalto. João e Joaquim se dirigem ao caixa do
comércio, quando o assaltante deixa sua arma de
lado para pegar os pertences do caixa, João
rapidamente consegue pegar a arma do assaltante e
pede para render-se, este por sua vez, investe contra
João, que desfere 5 tiros contra o assaltante, sendo 3
quando este já estava ao solo inconsciente. Com base
no caso hipotético e o Código Penal, assinale a
alternativa correta.
