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Com base no estudo médico-legal do infanticídio e do aborto, julgue o item subsequente.


Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, sendo a pena prevista reduzida com base no critério biopsicossocial.

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Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das leis penais especiais, julgue o item subsequente.


Caso o crime de feminicídio envolva violência doméstica e familiar, não há impedimento para a incidência simultânea da circunstância agravante genérica prevista para os crimes praticados com violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, pois a qualificadora pune a motivação de gênero, enquanto a agravante sanciona o prevalecimento da relação de confiança.

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Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal, julgue o item que se segue.


No que se refere à morte da pedestre Helena, Roberto responderá por homicídio culposo, uma vez que não tinha a intenção de matá-la, configurando-se resultado diverso do pretendido.

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A partir do prescrito e regulado sobre o crime de feminicídio no Código Penal, queda-se correto apenas o contido em:
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Considerando exclusivamente o mais recente crime vigente no país, na inteligência do art.121-B do Código Penal (vicaricídio), assinale a alternativa correta.
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