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A morte de um ser humano por outro, praticada sob o
domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação
da vítima, caracteriza o crime de homicídio
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo
funcionário público contra a Administração Pública
incluem diversas condutas ilícitas.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses crimes.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses crimes.
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses crimes.
Concurso:
STM
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente.
No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da culpa, reputada imprudente, negligente ou imperita.
Concurso:
STM
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente.
A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.
