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De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que
No tocante aos crimes contra a vida, é circunstância qualificadora do crime
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
