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Concurso:
Prefeitura de Santa Inês - BA
Disciplina:
Direito Penal
Durante uma discussão acalorada, um indivíduo desferiu um único soco na vítima, que caiu e, ao bater a cabeça no meio-fio, sofreu traumatismo cranioencefálico, vindo a falecer horas depois. A perícia concluiu que a lesão inicial não era, por si só, capaz de produzir a morte, que decorreu exclusivamente da queda subsequente. Considerando o Título I do Código Penal e a teoria adotada pelo CP para o nexo causal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a pessoa regulados pelo Código Penal, em especial os que atentam contra a vida (arts.121 ao 128), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cupira - PE
Disciplina:
Direito Penal
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O homicídio qualificado, por ser cometido com circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o homicídio qualificado é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.
Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Penal
Euclides, com notório intento homicida, dispara duas vezes contra Mateus, filho de seu vizinho e de 12 anos de idade, causando-lhe o óbito. O crime foi motivado porque, Mateus, pessoa com deficiência, costumava deixar cair sua bola no quintal de Euclides, fato que lhe desagradava. Nesse caso e considerando as circunstâncias do crime, é correto afirmar que a pena será aumentada de:
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo. Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da chegada das testemunhas e da polícia.
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
