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Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
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Considere que José, penalmente imputável, horas após ter sido injustamente provocado por João, agindo sob influência de violenta emoção, tenha desferido uma facada em João, o que resultou em sua morte. Nessa situação, impõe-se em benefício de José, o reconhecimento do homicídio privilegiado.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
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Caso caracterizada a tentativa de homicídio, a pena aplicada será reduzida de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado.
João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,