Questões de Concurso

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Soldado
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Soldado

Disciplina: Direito Penal

FC1158254

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado

(a)

enquanto a vítima estava gestante ou nos três meses posteriores ao parto.

(b)

em descumprimento de medida protetiva de urgência referente ao dever de pagar alimentos provisórios.

(c)

na presença física de terceiros.

(d)

na presença virtual de descendentes do acusado.

(e)

em descumprimento de medida protetiva de urgência referente ao dever de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: Curso de Formação
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Curso de Formação

Disciplina: Direito Penal

FC1143600

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Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.

Alan é matador de aluguel e foi contratado por Leôncio para matar Filomeno. Ao avistar a vítima, Alan constatou tratar-se de antigo desafeto seu, razão por que decidiu matá-lo com emprego de meio cruel. Nessa situação, Leôncio responderá juntamente com Alan por homicídio qualificado.

- Certo - Errado

Concurso: APMBB

Concurso: APMBB
Cargo: Oficial do Quadro Auxiliar
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Oficial do Quadro Auxiliar

Disciplina: Direito Penal

FC1141805

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Conforme o previsto na Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que

(a)

o homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

(b)

no crime de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

(c)

é isento de pena o agente que se apropria de coisa alheia vinda ao seu poder por caso fortuito ou força da natureza.

(d)

no crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede ao início da execução penal, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de dois terços a pena imposta.

(e)

opor-se à execução de ato legal a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio tipifica o crime de resistência.

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: 2° Etapa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ACAFE

Cargo:

2° Etapa

Disciplina: Direito Penal

FC1140437

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta.

(a)

O Código Penal não pune o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Estas são causas excludentes de culpabilidade do agente.

(b)

Tício e Mévio, com emprego de arma, subtraem vários objetos da casa de Caio, mediante grave ameaça e violência. Em decorrência desta, Caio vem a falecer. Tício e Mévio devem responder por latrocínio qualificado pelo concurso de agentes.

(c)

Por expressa disposição legal, a agravante genérica de violação de dever funcional não se aplica ao crime de peculato.

(d)

O crime de extorsão também é denominado de roubo impróprio.

(e)

Tércio, de 18 anos de idade, cometeu contra o seu pai Primus, de 60 anos de idade, o crime de furto. Tércio está isento de pena, pois está acobertado por imunidade penal absoluta.

Concurso: EsFCEx

Concurso: EsFCEx
Cargo: Direito -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Exército

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Penal

FC1133027

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Dois indivíduos desejando matar Tício a tiros de revólver, colocam-se de emboscada. Nenhum conhece o comportamento do outro. Ambos disparam, ao mesmo tempo, contra à vítima que veio a falecer alvejada que fora pelos tiros disparados por um dos revólveres. Não se apurou se os disparos partiram da arma de Mévio ou Semprônio. Assinale abaixo a resposta correta.

(a)

Os dois devem ser absolvidos.