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No que concerne ao crime de homicídio, considere:
I . O emprego cfe veneno para causar a morte da vítima não constitui, por si só, circunstância qualificadora do delito.
I I . A utilização de arma de calibre superior àquela que era portada pela vítima constitui circunstância qualificadora, porque coloca o agente em situação de superioridade.
I I I . O emprego de meio que agrava o sofrimento da vitima configura a circunstância qualificadora do emprego de meio cruel.
IV . O fato de ter sido o homicídio praticado por motivo frívolo, feviano, insignificante, mínimo, caracteriza a circunstância quafificadora do motivo torpe.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I . O emprego cfe veneno para causar a morte da vítima não constitui, por si só, circunstância qualificadora do delito.
I I . A utilização de arma de calibre superior àquela que era portada pela vítima constitui circunstância qualificadora, porque coloca o agente em situação de superioridade.
I I I . O emprego de meio que agrava o sofrimento da vitima configura a circunstância qualificadora do emprego de meio cruel.
IV . O fato de ter sido o homicídio praticado por motivo frívolo, feviano, insignificante, mínimo, caracteriza a circunstância quafificadora do motivo torpe.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Desesperada e sem condições financeiras, uma mulher grávida solicita a uma pessoa que não é médica que realize um procedimento para interromper sua gravidez. Essa pessoa realiza o procedimento, resultando na morte do bebê e em graves problemas de saúde para a mulher. De acordo com os Artigos 121 a 128 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a vida, como melhor se classifica o crime cometido por essa pessoa em relação à morte do bebê?
