2. Questões de Concurso

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No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob
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Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.

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Na situação em apreço, Pedro praticou um homicídio consumado, uma tentativa de homicídio e um aborto consumado.

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Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.

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O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe, qualificador do homicídio.

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